História Enfermagem

História Enfermagem

AS PRÁTICAS DE SAÚDE AO LONGO DA HISTORIA E O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM.

 

  • Período Pré Cristão

    No período Pré-Cristão as doenças eram tidas como um castigo de Deus ou resultavam do poder do demônio. Por isso os sacerdotes ou feiticeiras acumulavam funções de médicos e enfermeiros. O tratamento consistia em aplacar as divindades, afastando os maus espíritos por meio de sacrifícios. Usavam-se: massagens, banho de água fria ou quente, purgativos, substâncias provocadoras de náuseas. Mais tarde os sacerdotes adquiriram conhecimentos sobre plantas medicinais e passaram a ensinar pessoas, delegando-lhes funções de enfermeiros e farmacêuticos. Alguns papiros, inscrições, monumentos, livros de orientações política e religiosas, ruínas de aquedutos e outras descobertas nos permitem formar uma idéia do tratamento dos doentes.

    Egito

    Os egípcios deixaram alguns documentos sobre a medicina conhecida em sua época. As receitas médicas deviam ser tomadas acompanhadas da recitação de fórmulas religiosas. Praticava-se o hipnotismo, a interpretação de sonhos; acreditava-se na influência de algumas pessoas sobre a saúde de outras. Havia ambulatórios gratuitos, onde era recomendada a hospitalidade e o auxílio aos desamparados.

    Índia

    Documentos do século VI a.C. nos dizem que os hindus conheciam: ligamentos, músculos, nervos, plexos, vasos linfáticos, antídotos para alguns tipos de envenenamento e o processo digestivo. Realizavam alguns tipos de procedimentos, tais como: suturas, amputações, trepanações e corrigiam fraturas. Neste aspecto o budismo contribuiu para o desenvolvimento da enfermagem e da medicina. Os hindus tornaram-se conhecidos pela construção de hospitais. Foram os únicos, na época, que citaram enfermeiros e exigiam deles qualidades morais e conhecimentos científicos. Nos hopitais eram usados músicos e narradores de histórias para distrair os pacientes. O bramanismo fez decair a medicina e a enfermagem, pelo exagerado respeito ao corpo humano - proibia a dissecação de cadáveres e o derramamento de sangue. As doenças eram consideradas castigo.

    Palestina

    Moisés, o grande legislador do povo hebreu, prescreveu preceitos de higiene e exame do doente: diagnóstico, desinfecção , afastamento de objetos contaminados e leis sobre o sepultamento de cadáveres para que não contaminassem a terra. Os enfermos , quando viajantes, eram favorecidos com hospedagem gratuita.

    Assíria e Babilônia

    Entre os assírios e babilônios existiam penalidades para médicos incompetentes, tais como: amputação das mãos, indenização, etc. A medicina era baseada na magia - acreditava-se que sete demônios eram os causadores das doenças. Os sacerdotes-médicos vendiam talismãs com orações usadas contra os ataques dos demônios. Nos documentos assírios e babilônicos não há menção de hospitais, nem de enfermeiros. Conheciam a lepra e sua cura dependia de milagres de Deus, como no episódio bíblico do banho no rio Jordão. "Vai, lava-te sete vezes no Rio Jordão e tua carne ficará limpa".(II Reis: 5, 10-11).

    China

    Os doentes chineses eram cuidados por sacerdotes. As doenças eram classificadas da seguinte maneira: benignas, médias e graves. Os sacerdotes eram divididos em três categorias que correspondiam ao grau da doença da qual se ocupava. Os templos eram rodeados de plantas medicinais. Os chineses conheciam algumas doenças: varíola e sífilis. Procedimentos: operações de lábio. Tratamentos: anemias, indicavam ferro e fígado; verminoses, tratavam com determinadas raízes; sífilis, prescreviam mercúrio; doenças da pele, aplicavam o arsênico. Anestesia: ópio. Construíram alguns hospitais de isolamento e casas de repouso. A cirurgia não evoluiu devido a proibição da dissecação de cadáveres.

    Grécia

    As primeiras teorias gregas se prendiam à mitologia. Apolo, o deus sol, era o deus da saúde e da medicina. Usavam sedativos, fortificantes e hemostáticos, faziam ataduras e retiravam corpos estranhos, também tinham casas para tratamento dos doentes. A medicina era exercida pelos sacerdotes-médicos, que interpretavam os sonhos das pessoas. Tratamento: banhos, massagens, sangrias, dietas, sol, ar puro, água pura mineral. Dava-se valor à beleza física, cultural e a hospitalidade, contribuindo para o progresso da Medicina e da Enfermagem. O excesso de respeito pelo corpo atrasou os estudos anatômicos. O nascimento e a morte eram considerados impuros, causando desprezo pela obstetrícia e abandono de doentes graves. A medicina tornou-se científica, graças a Hipócrates, que deixou de lado a crença de que as doenças eram causadas por maus espíritos. Hipócrates é considerado o Pai da Medicina. Observava o doente, fazia diagnóstico, prognóstico e a terapêutica. Reconheceu doenças, tais como: tuberculose, malária, histeria, neurose, luxações e fraturas. Seu princípio fundamental na terapêutica consistia em "não contrariar a natureza, porém auxilia-la a reagir". Tratamentos usados: massagens, banhos, ginásticas, dietas, sangrias, ventosas, vomitórios, purgativos e calmantes, ervas medicinais e medicamentos minerais.

    Roma

    A medicina não teve prestígio em Roma. Durante muito tempo era exercida por escravos ou estrangeiros. Os romanos eram um povo, essencialmente guerreiro. O indivíduo recebia cuidados do Estado como cidadão destinado a tornar-se bom guerreiro, audaz e vigoroso. Roma distinguiu-se pela limpeza das ruas, ventilação das casas, água pura e abundante e redes de esgoto. Os mortos eram sepultados fora da cidade, na via Ápia. O desenvolvimento da medicina dos romanos sofreu influência do povo grego.

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  • Cristianismo

    O cristianismo foi a maior revolução social de todos os tempos. Influiu positivamente através da reforma dos indivíduos e da família. Os cristãos praticavam uma tal caridade, que movia os pagãos: "Vede como eles se amam". Desde o início do cristianismo os pobres e enfermos foram objeto de cuidados especiais por parte da Igreja. Pedro, o apóstolo, ordenou diáconos para socorrerem os necessitados. As diaconisas prestavam igual assistência às mulheres. Os cristãos até então perseguidos, receberam no ano 335 pelo Edito de Milão, do imperador Constantino, a liberação para que a Igreja exercesse suas obras assistenciais e atividades religiosas. Houve uma profunda modificação na assistência aos doentes - os enfermos eram recolhidos às diaconias, que eram casas particulares, ou aos hospitais organizados para assistência a todo tipo de necessitados.

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  • Desenvolvimento das práticas de saúde durante os períodos históricos

    Subdivisão do períodos relacionados com a mudança das práticas de saúde:

    • As práticas de saúde instintivas - caracteriza a prática do cuidar nos grupos nômades primitivos, tendo como pano-de-fundo as concepções evolucionista e teológica. Neste período as práticas de saúde, propriamente ditas, num primeiro estágio da civilização, consistiam em ações que garantiam ao homem a manutenção da sua sobrevivência, estando na sua origem, associadas ao trabalho feminino. Com o evoluir dos tempos, constatando que o conhecimento dos meios de cura resultavam em poder, o homem, aliando este conhecimento ao misticismo, fortaleceu tal poder e apoderou-se dele. Observa-se que a Enfermagem está em sua natureza intimamente relacionada ao cuidar das sociedades primitivas.
    • As práticas de saúde mágico-sacerdotais - aborda a relação mística entre as práticas religiosas e as práticas de saúde primitivas desenvolvidas pelos sacerdotes nos templos. Este período corresponde à fase de empirismo, verificada antes do surgimento da especulação filosófica que ocorre por volta do século V a.C. Essa prática permanece por muitos séculos desenvolvida nos templos que, a princípio, foram simultaneamente santuários e escolas, onde os conceitos primitivos de saúde eram ensinados. Posteriormente, desenvolveram-se escolas específicas para o ensino da arte de curar no sul da Itália e na Sicília, propagando-se pelos grandes centros do comércio, nas ilhas e cidades da costa. Naquelas escolas pré-hipocráticas, eram variadas as concepções acerca do funcionamento do corpo humano, seus distúrbios e doenças, concepções essas que, por muito tempo, marcaram a fase empírica da evolução dos conhecimentos em saúde.

      O ensino era vinculado à orientação da filosofia e das artes e os estudantes viviam em estreita ligação com seus mestres, formando as famílias, as quais serviam de referência para mais tarde se organizarem em castas. Quanto à Enfermagem, as únicas referências concernentes à época em questão estão relacionadas com a prática domiciliar de partos e a atuação pouco clara de mulheres de classe social elevada que dividiam as atividades dos templos com os sacerdotes.

    • As práticas de saúde no alvorecer da ciência - relaciona a evolução das práticas de saúde ao surgimento da filosofia e ao progresso da ciência, quando estas então se baseavam nas relações de causa e efeito. Inicia-se no século V a.C., estendendo-se até os primeiros séculos da Era Cristã.

      A prática de saúde, antes mística e sacerdotal, passa agora a ser um produto desta nova fase, baseando-se essencialmente na experiência, no conhecimento da natureza, no raciocínio lógico - que desencadeia uma relação de causa e efeito para as doenças - e na especulação filosófica, baseada na investigação livre e na observação dos fenômenos, limitada, entretanto, pela ausência quase total de conhecimentos anatomofisiológicos. Essa prática individualista volta-se para o homem e suas relações com a natureza e suas leis imutáveis. Este período é considerado pela Medicina grega como período hipocrático, destacando a figura de Hipócrates que como já foi demonstrado no relato histórico, propôs uma nova concepção em saúde, dissociando a arte de curar dos preceitos místicos e sacerdotais, através da utilização do método indutivo, da inspeção e da observação. Não há caracterização nítida da prática de Enfermagem nesta época.

    • As práticas de saúde monástico-medievais - Focaliza a influência dos fatores sócio-econômicos e políticos do medievo e da sociedade feudal nas práticas de saúde e as relações destas com o cristianismo. Esta época corresponde ao aparecimento da Enfermagem como prática leiga, desenvolvida por religiosos e abrange o período medieval compreendido entre os séculos V e XIII. Foi um período que deixou como legado uma série de valores que, com o passar dos tempos, foram aos poucos legitimados e aceitos pela sociedade como características inerentes à Enfermagem. A abnegação, o espírito de serviço, a obediência e outros atributos que dão à Enfermagem, não uma conotação de prática profissional, mas de sacerdócio.
    • As práticas de saúde pós monásticas - evidencia a evolução das práticas de saúde e, em especial, da prática de Enfermagem no contexto dos movimentos Renascentistas e da Reforma Protestante. Corresponde ao período que vai do final do século XIII ao início do século XVI A retomada da ciência, o progresso social e intelectual da Renascença e a evolução das universidades não constituíram fator de crescimento para a Enfermagem.

      Enclausurada nos hospitais religiosos, permaneceu empírica e desarticulada durante muito tempo, vindo desagregar-se ainda mais a partir dos movimentos de Reforma Religiosa e das conturbações da Santa Inquisição. O hospital, já negligenciado, passa a ser um insalubre depósito de doentes, onde homens, mulheres e crianças coabitam as mesmas dependências, amontoados em leitos coletivos. Sob exploração deliberada, o serviço doméstico - pela queda dos padrões morais que o sustentava- tornou-se indigno e sem atrativos para as mulheres de casta social elevada Esta fase tempestuosa, que significou uma grave crise para a Enfermagem, permanece por muito tempo e apenas no limiar da revolução capitalista é que alguns movimentos reformadores, que partiram principalmente de iniciativas religiosas e sociais, tentam melhorar as condições do pessoal a serviço dos hospitais.

    • As práticas de saúde no mundo moderno - analisa as práticas de saúde e, em especial, a de Enfermagem, sob a ótica do sistema político-econômico da sociedade capitalista. Ressalta o surgimento da Enfermagem como prática profissional institucionalizada. Esta análise inicia-se com a Revolução Industrial no século XVI e culmina com o surgimento da Enfermagem moderna na Inglaterra, no século XIX.

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  • Enfermagem Moderna

    O avanço da Medicina vem favorecer a reorganização dos hospitais. É na reorganização da Instituição Hospitalar e no posicionamento do médico como principal responsável por esta reordenação, que vamos encontrar as raízes do processo de disciplinarização e seus reflexos na Enfermagem, ao ressurgir da fase sombria em que esteve submersa até então.

    A evolução crescente dos hospitais não melhorou, entretanto, suas condições de salubridade. Diz-se mesmo que foi a época em que estiveram sob piores condições, devido principalmente à predominância de doenças infecto-contagiosas e à falta de pessoas preparadas para cuidar dos doentes. Os ricos continuavam a ser tratados em suas próprias casas, enquanto os pobres, além de não terem esta alternativa, tornavam-se objeto de instrução e experiências que resultariam num maior conhecimento sobre as doenças em benefício da classe abastada.

    É neste cenário que a Enfermagem passa a atuar, quando Florence Nightingale é convidada pelo Ministro da Guerra da Inglaterra para trabalhar junto aos soldados feridos em combate na Guerra da Criméia.

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  • Período Florence Nightingale

    Nascida a 12 de maio de 1820, em Florença, Itália, era filha de ingleses. Possuía inteligência incomum, tenacidade de propósitos, determinação e perseverança - o que lhe permitia dialogar com políticos e oficiais do Exército, fazendo prevalecer suas idéias. Dominava com facilidade o inglês, o francês, o alemão, o italiano além do grego e latim. No desejo de realizar-se como enfermeira, passa o inverno de 1844 em Roma, estudando as atividades das Irmandades Católicas. Em 1849 faz uma viagem ao Egito e decide-se a servir a Deus, trabalhando em Kaiserswert, Alemanha, entre as diaconisas. Decidida a seguir sua vocação, procura completar seus conhecimentos que julga ainda insuficientes. Visita o Hospital de Dublin dirigido pelas Irmãs de Misericórdia, Ordem Católica de Enfermeiras, fundada 20 anos antes. Conhece as Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo, na Maison de la Providence em Paris.

    Aos poucos vai se preparando para a sua grande missão. Em 1854, a Inglaterra, a França e a Turquia declaram guerra à Russia: é a Guerra da Criméia. Os soldados ingleses acham-se no maior abandono. A mortalidade entre os hospitalizados é de 40%.Florence partiu para Scutari com 38 voluntárias entre religiosas e leigas vindas de diferentes hospitais. Algumas das enfermeiras foram despedidas por incapacidade de adaptação e principalmente por indisciplina. Florence é incomparável: estende sua atuação desde a organização do trabalho, até os mais simples serviços como a limpeza do chão. Aos poucos, os soldados e oficiais um a um começam a curvar-se e a enaltecer esta incomum Miss Nightingale. A mortalidade decresce de 40% para 2%. Os soldados fazem dela o seu anjo da guarda e ela será imortalizada como a "Dama da Lâmpada" porque, de lanterna na mão, percorre as enfermarias, atendendo os doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida.

    Dedica-se porém, com ardor, a trabalhos intelectuais.

    Pelos trabalhos na Criméia, recebe um prêmio do Governo Inglês e, graças a este prêmio, consegue iniciar o que para ela é a única maneira de mudar os destinos da Enfermagem - uma Escola de Enfermagem em 1859.

    Após a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de modelo para as demais escolas que foram fundadas posteiormente. A disciplina rigorosa, do tipo militar, era uma das características da escola nightingaleana, bem como a exigência de qualidades morais das candidatas. O curso, de um ano de duração, consistia em aulas diárias ministradas por médicos.

    Nas primeiras escolas de Enfermagem o médico foi, de fato, a única pessoa qualificada para ensinar. A ele cabia então decidir quais das suas funções poderia colocar nas mãos das enfermeiras Florence morre a 13 de agosto de 1910, deixando florescente o ensino de Enfermagem. Assim a Enfermagem surge não mais como uma atividade empírica, desvinculada do saber especializado, mas como uma ocupação assalariada que vem atender a necessidade de mão-de-obra nos hospitais, constituindo-se como uma prática social institucionalizada e específica.

    Juramento da Florence:

    "Juro, livre e solenemente, dedicar minha vida profissional a serviço da pessoa humana, exercendo a Enfermagem com consciência e dedicação: guardar sem desfalecimento os segredos que me forem confiados, respeitando a vida desde a concepção até a morte; não participar voluntariamente de atos que coloquem em risco a integridade física ou psíquica do ser humano; manter e elevar os ideais de minha profissão, obedecendo aos preceitos da ética e da moral, preservando sua honra, seu prestígio e suas tradições."

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  • Primeiras Escolas de Enfermagem

    Apesar das dificuldades que as pioneiras da Enfermagem tiveram que enfrentar, devido à incompreensão dos valores necessários ao desempenho da profissão, as escolas se espalharam pelo mundo, a partir da Inglaterra. Nos Estados Unidos a primeira Escola foi criada em 1873.

    Em 1877 as primeiras enfermeiras diplomadas começam a prestar serviços a domicílio em New York. As escolas deveriam funcionar de acordo com a filosofia da Escola de Florence Nightingale, baseada em quatro idéias-chave:

    1. O treinamento de enfermeiras deveria ser considerado tão importante quanto qualquer outra forma de ensino e ser mantido pelo dinheiro público.
    2. As escolas de treinamento deveriam uma estreita associação com os hospitais, mas manter sua independência financeira e administrativa.
    3. Enfermeiras profissionais deveriam ser responsáveis pelo ensino no lugar de pessoas não envolvidas em Enfermagem.
    4. As estudantes deveriam, durante o período de treinamento, ter residência à disposição, que lhes oferecesse ambiente confortável e agradável, próximo ao hospital.

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  • Sistema Nightingale de Ensino

    As escolas conseguiram sobreviver graças aos pontos essenciais estabelecidos:

    1. Direção da escola por uma enfermeira.
    2. Mais ensino metódico, em vez de apenas ocasional.
    3. Seleção de candidatos do ponto de vista físico, moral, intelectual e aptidão profissional.

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  • História da Enfermagem no Brasil

    Período colonial

    A organização da Enfermagem na Sociedade Brasileira - compreende desde o período colonial até o final do século XIX e analisa a organização da Enfermagem no contexto da sociedade brasileira em formação. Desde o princípio da colonização foi incluida a abertura das Casas de Misericórdia, que tiveram origem em Portugal.

    A primeira Casa de Misericórdia foi fundada na Vila de Santos, em 1543. Em seguida, ainda no século XVI, surgiram as do Rio de Janeiro, Vitória, Olinda e Ilhéus. Mais tarde Porto Alegre e Curitiba, esta inaurgurada em 1880, com a presença de D.Pedro II e Dona Tereza Cristina. No que diz respeito à saúde do nosso povo, merece destaque o Padre José de Anchieta. Ele não se limitou ao ensino de ciências e catequeses; foi além: atendia aos necessitados do povo, exercendo atividades de médico e enfermeiro. Em seus escritos encontramos estudos de valor sobre o Brasil, seus primitivos habitantes, clima e as doenças mais comuns.

    A terapêutica empregada era à base de ervas medicinais minuciosamente descritas. Supõe-se que os Jesuitas faziam a supervisão do serviço que era prestado por pessoas treinadas por eles. Não há registro a respeito. Outra figura de destaque é Frei Fabiano de Cristo, que durante 40 anos exerceu atividades de enfermeiro no Convento de Santo Antonio do Rio de Janeiro, (Séc. XVIII). Os escravos tiveram papel relevante, pois auxiliavam os religiosos no cuidado aos doentes. Em 1738, Romão de Matos Duarte consegue fundar no Rio de Janeiro a Casa dos Expostos. Somente em 1822, o Brasil tomou as primeiras medidas de proteção à maternidade que se conhecem na legislação mundial, graças a atuação de José Bonifácio Andrada e Silva.

    A primeira sala de partos funcionava na Casa dos Expostos em 1822. Em 1832 organizou-se o ensino médico e foi criada a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. A escola de parteiras da Faculdade de Medicina diplomou no ano seguinte a célebre Madame Durocher, a primeira parteira formada no Brasil. No começo do século XX, grande número de teses médicas foram apresentadas sobre Higiene Infantil e Escolar, demonstrando os resultados obtidos e abrindo horizontes a novas realizações. Esse progresso da medicina, entretanto, não teve influência imediata sobre a Enfermagem.

    Assim sendo, na enfermagem brasileira do tempo do Imperio, raros nomes de destacarm e, entre eles, merece especial menção o de Ana Neri.

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  • Ana Neri

    Aos 13 de dezembro de 1814, nasceu Ana Justina Ferreira, na Cidade de Cachoeira, na Província da Bahia. Casou-se com Isidoro Antonio Neri, enviuvando aos 30 anos. Seus dois filhos, um médico militar e um oficial do exército, são convocados a servir a Pátria durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), sob a presidência de Solano Lopes.

    O mais jovem, aluno do 6º ano de Medicina, oferece seus serviços médicos em prol dos brasileiros. Ana Neri não resiste à separação da família e escreve ao Presidente da Província, colocando-se à disposição de sua Pátria. Em 15 de agosto parte para os campos de batalha, onde dois de seus irmãos também lutavam. Improvisa hospitais e não mede esforços no atendimento aos feridos. Após cinco anos, retorna ao Brasil, é acolhida com carinho e louvor, recebe uma coroa de louros e Victor Meireles pinta sua imagem, que é colocada no Edifício do Paço Municipal.

    O governo Imperial lhe concede uma pensão, além de medalhas humanitárias e de campanha. Faleceu no Rio de Janeiro a 20 de maio de 1880. A primeira Escola de Enfermagem fundada no Brasil recebeu o seu nome.

    Ana Neri como Florence Nightingale, rompeu com os preconceitos da época que faziam da mulher prisioneira do lar.

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  • Desenvolvimento da Educação em Enfermagem no Brasil (Século XIX)

    Ao final do século XIX, apesar de o Brasil ainda ser um imenso território com um contigente populacional pouco elevado e disperso, um processo de urbanização lento e progressivo já se fazia sentir nas cidades que possuíam áreas de mercado mais intensas, como São Paulo e Rio de Janeiro. As doença infecto-contagiosas, trazidas pelos europeus e pelos escravos africanos, começam a propagar-se rápida e progressivamente.

    A questão saúde passa a constituir um problema econômico-social. Para deter esta escalada que ameaçava a expansão comercial brasileira, o governo, sob pressões externas, assume a assistência à saúde através da criação de serviços públicos, da vigilância e do controle mais eficaz sobre os portos, inclusive estabelecendo quarentena Revitaliza, através da reforma Oswaldo Cruz introduzida em 1904, a Diretoria-Geral de Saúde Pública, incorporando novos elementos à estrutura sanitária, como o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção e o Instituto Soroterápico Federal, que posteriormente veio se transformar no Instituto Oswaldo Cruz. Mais tarde, a Reforma Carlos Chagas (1920), numa tentativa de reorganização dos serviços de saúde, cria o Departamento Nacional de Saúde Pública, órgão que, durante anos, exerceu ação normativa e executiva das atividades de Saúde Pública no Brasil.

    A formação de pessoal de Enfermagem - para atender inicialmente aos hospitais civis e militares e posteriormente, às atividades de saúde pública - principiou com a criação, pelo governo, da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto ao Hospital Nacional de Alienados do Ministério dos Negócios do Interior. Esta escola, que é de fato a primeira escola de Enfermagem brasileira, foi criada pelo Decreto Federal nº 791, de 27 de setembro de 1890, e denomina-se hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencendo à Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO.

    Cruz Vermelha Brasileira

    A Cruz Vermelha Brasileira foi organizada e instalada no Brasil em fins de 1908, tendo como primeiro presidente Oswaldo Cruz. Destacou-se a Cruz Vermelha Brasileira por sua atuação durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Fundaram-se filiais nos Estados. Durante a epidemia de gripe espanhola (1918), colaborou na organização de postos de socorro, hospitalizando doentes e enviando socorristas a diversas instituições hospitalares e a domicílio. Atuou também socorrendo vítimas das inundações, nos Estados de Sergipe e Bahia, e as das secas do Nordeste. Muitas das socorristas dedicaram-se ativamente à formação de voluntárias, continuando suas atividades após o término do conflito.

    Saúde Pública

    No desenvolvimento das organizações sanitárias no Brasil, aparecem dois grandes médicos: Oswaldo Cruz, responsável pela criação da medicina preventiva entre nós e Carlos Chagas, pela sua contribuição à enfermagem em Saúde Pública. Em 2 de janeiro de 1920, pelo Decreto 3.987, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. No setor de Profilaxia da Tuberculose, iniciou-se o serviço de visitadores. No ano seguinte, pensou-se em estender essa assistência ao setor de doenças venéreas e outras doenças transmissíveis. Por iniciativa de Carlos Chagas, então diretor do Departamento, e com a cooperação da Fundação Rockfeller, chegou ao Rio, em 1921, um grupo de enfermeiras visitadoras que iniciou um curso intensivo. Fundada a Escola Ana Néri, as primeiras alunas foram logo contratadas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública. Teve início então um trabalho de educação sanitária nos setores de profilaxia da tuberculose e higiene infantil, estendendo-se depois, à higiene pré-natal e visitação aos portadores de doenças transmissíveis.

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  • Primeiras Escolas de Enfermagem no Brasil
    Escola de Enfermagem "Alfredo Pinto"
    Esta escola é a mais antiga do Brasil, data de 1890, foi reformada por Decreto de 23 de maio de 1939. O curso passou a três anos de duração e era dirigida por enfermeiras diplomadas. Foi reorganizada por Maria Pamphiro, uma das pioneiras da Escola Ana Néri.
    Escola da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro
    Começou em 1916 com um curso de socorrista, para atender às necessidades prementes da 1ª Guerra Mundial. Logo foi evidenciada a necessidade de formar profissionais da área. Funcionavam dois cursos : um era para profissionais (que desenvolveu-se somente após a fundação da Escola Ana Néri) e o outro para voluntários. Os diplomas expedidos pela escola eram registrados inicialmente no Ministério da Guerra e considerados oficiais. Esta escola encerrou suas atividades.
    Escola Ana Néri
    A primeira diretora foi Miss Clara Louise Kienninger, senhora de grande capacidade e virtude, que soube ganhar o coração das primeiras alunas. Com habilidade fora do comum, adaptou-se aos costumes brasileiros. Os cursos tiveram início em 19 de fevereiro de 1923, com 14 alunas. Instalou-se pequeno internato próximo ao Hospital São Francisco de Assis, onde seriam feitos os primeiros estágios. Em 1923, durante um surto de varíola, enfermeiras e alunas dedicaram-se ao combate à doença. Enquanto nas epidemias anteriores o índice de mortalidade atingia 50%, desta vez baixou para 15%. A primeira turma de Enfermeiras diplomou-se em 19 de julho de 1925.

    Destacam-se desta turma as Enfermeiras Lais Netto dos Reys, Olga Salinas Lacôrte, Maria de Castro Pamphiro e Zulema Castro, que obtiveram bolsa de estudos nos Estados Unidos. A primeira diretora brasileira da Escola Ana Néri foi Raquel Haddock Lobo, nascida a 18 de junho de 1891. Foi a pioneira da Enfermagem moderna no Brasil. Esteve na Europa durante a Primeira Grande Guerra, incorporou-se à Cruz Vermelha Francesa, onde se preparou para os primeiros trabalhos. Destacou-se no serviço de guerra de tal maneira que foi condecorada pelo governo francês. De volta ao Brasil, continuou a trabalhar como Enfermeira, servindo na Santa Casa de Campanha, ao lado de uma Filha de Caridade, sua antiga mestra. Realizou estudos de Administração, especializou-se em doenças transmissíveis. Em 1930 começou a publicação da revista "Anais de Enfermagem". Em julho de 1931 assumiu a direção da escola, trabalho de muita relevância para a Enfermagem brasileira. Faleceu em 25 de setembro de 1933.

    Escola de Enfermagem Carlos Chagas
    Por Decreto nº 10.925, de 7 de junho de 1933 e iniciativa de Dr. Ernani Agrícola, diretor da Saúde Pública de Minas Gerais, foi criado pelo Estado a Escola de Enfermagem "Carlos Chagas", a primeira a funcionar fora da Capital da República. A organização e direção dessa Escola coube a Laís Netto dos Reys, sendo inaugurada em 19 de julho do mesmo ano. A Escola "Carlos Chagas", além de pioneira entre as escolas estaduais, foi a primeira a diplomar religiosas no Brasil.
    Escola de Enfermagem "Luisa de Marsillac"
    Fundada e dirigida por Irmã Matilde Nina, Filha de Caridade, a Escola de Enfermagem Luisa de Marillac representou um avanço na Enfermagem Nacional, pois abria largamente suas portas, não só às jovens estudantes seculares, como também às religiosas de todas as Congregações. É a mais antiga escola de religiosas no Brasil e faz parte da Pontifífícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
    Escola Paulista de Enfermagem
    Fundada em 1939 pelas Franciscanas Missionárias de Maria, foi a pioneira da renovação da enfermagem na Capital paulista, acolhendo também religiosas de outras Congregações. Uma das importantes contibuições dessa escola foi o início dos Cursos de Pós-graduação em Enfermagem Obstétrica. Esse curso que deu origem a tantos outros, atualmente ministrados em várias escolas do país.
    Escola de Enfermagem da USP
    Fundada com a colaboração da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP) em 1944, faz parte da Universidade de São Paulo. Sua primeira diretora foi Edith Franckel, que também prestara serviços como Superintendente do Serviço de Enfermeiras do Departamento de Saúde. A primeira turma diplomou-se em 1946. A Escola ministrou cursos de formação de Professores e Administração de Enfermagem com a duração de um ano. Acrescentou no seu currículo o Curso de Habilitação em Obstetrícia, e Enfermagem Médico-Cirúrgica.

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  • Entidades de Classe (ABEN / Sistema COFEN/COREN's)

    Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn

    Sociedade civil sem fins lucrativos, que congrega enfermeiras e técnicos em enfermagem, fundada em agosto de 1926, sob a denominaçào de "Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras". É uma entidade de diretio privado, de caráter científico e assistencial regida pelas disposições do Estatuto, Regulamento Geral ou Regimento Especial Em 1929, no Canadá, na Cidade de Montreal, a Associação Brasileira de Enfermagem, foi admitida no Conselho Internacional de Enfermeiras (I.C.N). Por um espaço de tempo a associação ficou inativa.

    Em 1944, um grupo de enfermeiras resolveu reerguê-la com o nome Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas. Seus estatutos foram aprovados em 18 de setembro de 1945. Foram criadas Seções Estaduais, Coordenadorias de Comissões. Ficou estabelecido que em qualquer Estado onde houvesse 7 (sete) enfermeiras diplomadas, poderia ser formada uma Seção. Em 1955, esse número foi elevado a 10 (dez). Em 1952, a Associação foi considerada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 31.416/52 Em 21 de agosto de 1964, foi mudada a denominação para Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn. Atualmente a ABEn, com sede em Brasília, funciona através de Seções formadas nos Estados, e no Distrito Federal, as quais, por sua vez, poderão subdividir-se em Distritos formados nos Municípios das Unidades Federativas da União.

    Finalidades da ABEn

    • Congregar os enfermeiros e técnicos em Enfermagem, incentivar o espírito de união e solidariedade entre as classes;
    • Promover o desenvolvimento técnico, científico e profissional dos integrantes de Enfermagem do País.
    • Promover integração às demais entidades representativas da Enfermagem, na defesa dos interesses da profissão.

    Mais informações, acesse: www.abennacional.org.br

    Sistema COFEN/COREN'S

    Criação - Em 12 de julho de 1973, através da Lei 5.905, foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, constituindo em seu conjunto Autarquias Federais, vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da Profissão de Enfermeiros , e Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Em cada estado existe um Conselho Regional os quais estão subordinados ao Conselho Federal, que é sediado no Rio de Janeiro e com escritório Federal em Brasília.

    Direção - Os Conselhos Regionais de Enfermagem, são dirigidos pelos próprios inscritos, que formam uma chapa e concorrem a eleições. O mandato dos membros do COFEN/COREN's é honorífico e tem duração de três anos, com direito apenas a uma reeleição. A formação do plenário do COFEN é composta pelos profissionais que são eleitos pelos Presidentes dos CORENs.

    Receita - A manutenção dos Sistema COFEN/CORENs é feita através da arrecadação de taxas emolumentos por serviços prestados, anuidades, doações , legados e outros, dos profissionais inscritos nos CORENs.

    Finalidade - São entidades públicas de direito privado vinculadas ao Poder Executivo, na esfera da fiscalização do exercício profissional. O objetivo primordial é zelar pela qualidade dos profissionais de Enfermagem, pelo respeito ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e cumprimento da Lei do Exercício Profissional.

    O Sistema COFEN/CORENs encontra-se representado em 27 Estados Brasileiros, sendo este filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra.

    Competências

    Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) órgão normativo e de decisão superior:

    • normatizar e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
    • esclarecer dúvidas apresentadas pelos COREN's; · apreciar decisões dos COREN's, homologando, suprindo ou anulando atos praticados por este;
    • aprovar contas e propostas orçamentária de autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes;
    • promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional;
    • exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei.

    Conselho Regional de Enfermagem (COREN) - órgão de execução, decisão e normatização suplementar:

    • deliberar sobre inscrições no Conselho e seu cancelamento;
    • disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do COFEN;
    • executar as instruções e resoluções do COFEN;
    • expedir carteira e cédula de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão, a qual tem validade em todo território nacional;
    • fiscalizar e decidir os assuntos referentes à Ética Profissional impondo as penalidades cabíveis;
    • elaborar a proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os a aprovação do COFEN;
    • zelar pelo conceito da profissão e dos que a exercem;
    • propor ao COFEN medidas visando a melhoria do Exercício Profissional;
    • eleger sua diretoria e seus delegados eleitores a nível central e regional;
    • exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.

    Sistema de Disciplina e Fiscalização

    O Sistema de Disciplina e Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem, instituído por lei, desenvolve suas atividades segundo as normas baixadas por Resoluções do COFEN. O Sistema é constituído dos seguintes objetivos:

    área disciplinar normativa - estabelecendo critérios de orientação e aconselhamento, para o exercício de Enfermagem, baixando normas visando o exercício da profissão, bem como atividade na área de Enfermagem nas empresas, consultórios de Enfermagem, observando as peculiaridades atinentes à classe e a conjuntura de saúde do país.

    área disciplinar corretiva - instaurando processo em casos de infrações ao Código de Ética do Profissionais de Enfermagem, cometidas pelos profissionais inscritos e, no caso de empresa, processos administrativos, dando prosseguimento aos respectivos julgamentos e aplicações das penalidades cabíveis; encaminhando às repartições competentes os casos de alçada destas.

    área fiscalizatória - realizando atos e procedimentos para prevenir a ocorência de infrações à legislação que regulamenta o exercício da Enfermagem; inspecionando e examinando os locais públicos e privados, onde a Enfermagem é exercida, anotando as irregularidades e infrações verificadas, orientando para sua correção e colhendo dados para a instauração dos processos de competência do COREN e encaminhando às repartições competentes, representações.

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  • Falando um pouco do Coren-SP

    Em 18 de agosto de 1975 os profissionais de enfermagem do Estado de São Paulo ganhavam um presente – seu próprio órgão fiscalizador e regulamentador. Enfermeiros, técnicos e auxiliares definindo e decidindo eles próprios sobre os caminhos legais e éticos que trilhariam daquela data em diante. Possivelmente muitos deles ainda não compreendessem a extensão da importância do fato. Na verdade, se alguém tentasse quantificar o número de profissionais cientes da razão para a criação do Conselho de Enfermagem, desistiria , frustrado, de tal empreitada. Ninguém poderia dizer com precisão quantos eram e onde estava cada um dos profissionais atuantes no Estado. Seria este o primeiro e mais importante desafio do recém-nascido e ainda desconhecido COREN-SP.

    Criando uma estrutura que permitisse realizar o cadastramento de todos os profissionais de São Paulo e iniciar a fiscalização que afastaria o risco de leigos na assistência ao paciente, a primeira Diretoria teria diante de si a responsabilidade de estabelecer as bases para o crescimento e a consolidação do que hoje é o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.

    Passadas três décadas desde a emissão da primeira cédula profissional,é difícil imaginar que durante muitos anos a existência dos Conselhos de Enfermagem no país foi inviabilizada por razões e interesses contrários à autonomia da enfermagem para criar suas próprias Leis , privando o paciente do benefício de uma assistência de enfermagem segura e de alta qualidade, bandeiras que há 30 anos o COREN-SP honra e defende.

    Sede COREN-SP

    Em seus primeiros anos a planta física e os recursos humanos do COREN-SP eram modestos, compatíveis com os recursos restritos derivados da contribuição dos ainda poucos profissionais inscritos no órgão. Uma pequena casa, alguns funcionários administrativos e uma estrutura de fiscalização tímida para a extensão do estado de São Paulo resumiam para a sociedade o que era o Conselho. Até que, em 1996, a enfermagem paulista recebeu de seu órgão maior uma sede digna das proporções da profissão no estado.

    Sob a presidência de Maria Lúcia Pimentel de Assis Moura foi entregue o prédio onde hoje está localizada a sede do órgão.

    Situada em frente a dois grandes hospitais da cidade de São Paulo, num bairro central e de fácil acesso, a sede do COREN-SP oferece condições de recepção ao público melhores que as oferecidas pelas configurações anteriores. Contando com a colaboração de 140 servidores, lá estão localizados todos os serviços oferecidos aos profissionais: inscrição e cadastro de novos profissionais, no DIC - Departamento de Inscrição e Cadastro; recepção de denúncias e orientação ao profissional sobre a legislação e a atuação correta conforme as normas da profissão, prestada pelos enfermeiros fiscais do DFI – Departamento de Fiscalização; negociação de parcelamento de dívidas no DEDA - Departamento de Dívida Ativa.

    Na sede funcionam também a secretaria geral, o departamento de processamento de dados, a assessoria de imprensa, a assessoria de informática, as câmaras técnicas assistencial, jurídica, ética, de ensino e de gerenciamento. A coordenação das comissões de ética em enfermagem nas instituições atende no mesmo endereço. É na sede que ocorrem as reuniões semanais de diretoria e entre os conselheiros, além das sessões de julgamento de processos éticos.

    É na sede do COREN-SP que são recebidas as mais de 600 correspondências mensais via correio, fax e Internet, um incontável número de ligações telefônicas semanais e onde chegam a ser atendidos mais de 300 profissionais ao dia.

    Com tantos números expressivos, era compreensível que, apesar da grandeza das instalações, apenas a circulação de profissionais oriundos da Grande São Paulo já movimentaria bastante o local. Passados 30 anos, a enfermagem paulista tornou-se grande demais para ser contida apenas no endereço na capital.

    Presidência

    Ser o rosto do COREN-SP. Ser a mão que dá execução aos atos do órgão. Capitanear as ações e assumir os sucessos e os reveses, resultados das atividades que o Conselho desempenha. A presidência do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo pode ser considerada aquela de maiores responsabilidades e possibilidades dentre os 27 Conselhos Regionais do país. Não por qualquer mérito específico ou demérito dos demais estados. Apenas a alta complexidade representada pela administração de um órgão que congrega em 2005 mais de 260 mil profissionais e uma estrutura compatível com esta população justificam o status do cargo – uma exposição que submete seu ocupante igualmente aos elogios e às críticas.

    Assim foi com todas as enfermeiras que ocuparam a posição maior do Conselho. Assim tem sido com Ruth Miranda de Camargo Leifert, desde 1996, quando eleita a chapa a que pertencia. Unanimidade entre os demais membros do Conselho eleito para ocupar a posição, Ruth Miranda honrou a tradição dos gestores passados e exerceu a presidência buscando sempre o fortalecimento da profissão e o crescimento da categoria. E um desafio à mais: em pleno período de encerramento do prazo estabelecido pela legislação de enfermagem para o afastamento dos atendentes de enfermagem das ações de assistência ao paciente.

    A solução encontrada pela presidente para cumprir a Lei e oferecer a segurança que a sociedade esperava seria possível apenas com o incremento das ações fiscalizatórias num primeiro momento, seguido de uma revitalização dos canais de comunicação do COREN-SP com a comunidade de enfermagem. Tais decisões se mostraram mais do que acertadas – provocaram um crescimento numérico, tanto em profissionais inscritos como em atividades do Conselho, gerando um efeito-cascata, obrigando o desenvolvimento de novas atividades que consolidassem de forma inquestionável e irreversível estas realizações.

    Orientação ao exercício profissional

    Nenhuma conquista do COREN-SP nesses 30 anos poderia ter relevância ou sucesso, não fosse o crescimento - qualitativo e quantitativo - das atividades de fiscalização, em especial entre os anos 1997 e 1999, quando o número de atendimentos cresceu mais de 100 vezes em relação aos anos anteriores. E assim tem se mantido.

    Tendo por princípio a necessidade de orientar o profissional quanto aos possíveis deslizes éticos e legais decorrentes do mau exercício da enfermagem antes de efetivamente puni-lo, o departamento de fiscalização do COREN-SP promoveu seminários em vários municípios. Voltado para a orientação do profissional, sempre em linguagem acessível, os seminários esclareciam sobre quais os direitos, obrigações, deveres e responsabilidades de cada categoria da enfermagem. Esta abordagem estimulou a ocorrência de denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou procedimentos que não estivessem de acordo com a ética e a legislação da enfermagem.

    Realizada a tarefa inicial de orientação, o COREN-SP não mais poderia permitir-se fechar os olhos àqueles profissionais que vieram durante anos ignorando sistematicamente a existência das leis que regulamentam a enfermagem no país, agindo de má fé contra a sua profissão, desrespeitando as normas, a instituição e seus próprios colegas. Os fiscais do COREN-SP foram por dezenas de vezes a campo, visitando instituições de saúde com o intuito de detectar in loco aqueles que vinham exercendo ações de assistência de enfermagem de maneira ilegal - fosse por irregularidade de sua situação junto ao Conselho, fosse por ausência de habilitação legal para o exercício da profissão. O alegado desconhecimento das leis manifestado por alguns já não mais poderia ser aceito pelo COREN-SP, visto que por dois anos a fiscalização trabalhou incansavelmente para esclarecer todos os profissionais do estado sobre seus deveres e obrigações.

    O resultado de tais ações teve impacto direto sobre a rotina do Conselho e suas subseções: instituições preocupadas em regularizar a situação de seus profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem presentes diariamente ao COREN-SP em busca da regularização de suas inscrições.

    A fiscalização tornou-se ao longo dos anos o coração do COREN-SP, responsável por manter a enfermagem livre de aventureiros, garantindo que apenas os profissionais que respeitem todos os princípios legais e éticos que regem a profissão permaneçam no mercado de trabalho, garantindo a qualidade de quem cuida, para oferecer um cuidar com qualidade.

    Projeto Qualidade com Responsabilidade

    Investimento na atualização dos conhecimentos técnicos e aprimoramento profissional constante versus dificuldades (financeiras, prioritariamente) para a participação em cursos ou programas de reciclagem. Ainda hoje é esta a realidade de grande parte dos milhares de técnicos e auxiliares de enfermagem do país. Em São Paulo a diretoria eleita para a gestão 1999-2002 adotou uma postura perante a questão. Na tentativa de facilitar o acesso dos profissionais de nível médio às informações fundamentais para a segurança dos pacientes durante os procedimentos de enfermagem, o COREN-SP promoveu em todo o estado o projeto Qualidade com Responsabilidade. Neste projeto, iniciado em 2000, o COREN-SP ministrou treinamento gratuito em dois procedimentos críticos comuns à atividade destas categorias, o cálculo e diluição de medicamentos e a cateterização do paciente.

    Este projeto abordou as inovações técnicas e científicas nesta área, além dos conceitos legais e éticos pertinentes, sendo executado por fiscais do COREN-SP que foram treinados para este projeto.

    Publicações COREN-SPInvestimento na atualização dos conhecimentos técnicos e aprimoramento profissional constante versus dificuldades (financeiras, prioritariamente) para a participação em cursos ou programas de reciclagem. Ainda hoje é esta a realidade de grande parte dos milhares de técnicos e auxiliares de enfermagem do país. Em São Paulo a diretoria eleita para a gestão 1999-2002 adotou uma postura perante a questão. Na tentativa de facilitar o acesso dos profissionais de nível médio às informações fundamentais para a segurança dos pacientes durante os procedimentos de enfermagem, o COREN-SP promoveu em todo o estado o projeto Qualidade com Responsabilidade. Neste projeto, iniciado em 2000, o COREN-SP ministrou treinamento gratuito em dois procedimentos críticos comuns à atividade destas categorias, o cálculo e diluição de medicamentos e a cateterização do paciente.

    Este projeto abordou as inovações técnicas e científicas nesta área, além dos conceitos legais e éticos pertinentes, sendo executado por fiscais do COREN-SP que foram treinados para este projeto.

    Investimento na atualização dos conhecimentos técnicos e aprimoramento profissional constante versus dificuldades (financeiras, prioritariamente) para a participação em cursos ou programas de reciclagem. Ainda hoje é esta a realidade de grande parte dos milhares de técnicos e auxiliares de enfermagem do país. Em São Paulo a diretoria eleita para a gestão 1999-2002 adotou uma postura perante a questão. Na tentativa de facilitar o acesso dos profissionais de nível médio às informações fundamentais para a segurança dos pacientes durante os procedimentos de enfermagem, o COREN-SP promoveu em todo o estado o projeto Qualidade com Responsabilidade. Neste projeto, iniciado em 2000, o COREN-SP ministrou treinamento gratuito em dois procedimentos críticos comuns à atividade destas categorias, o cálculo e diluição de medicamentos e a cateterização do paciente.

    Este projeto abordou as inovações técnicas e científicas nesta área, além dos conceitos legais e éticos pertinentes, sendo executado por fiscais do COREN-SP que foram treinados para este projeto.

    Publicações COREN-SP

    Uma folha de papel formato A4. Impressão frente e verso. Preto e branco. Como quase tudo no início das atividades do COREN-SP, o desejado esbarrava nas limitações financeiras. Mas se havia um ideal, criar-se-iam, adaptar-se-iam os meios para torná-lo real. E comunicar era algo fundamental para aquele recém-nascido Conselho. Era preciso dizer que lá estavam; falar à categoria quem eram e qual a importância de existirem. E foi esta necessidade que criou na década de 1970 a primeira versão do Boletim Infomativo COREN-SP.

    Plantada a semente da comunicação entre os pioneiros dirigentes do COREN-SP, o caminho normal seria seu crescimento e florescimento. Na década de 1980, o boletim informativo já possuía o formato de jornal tablóide, mesclando o necessário conteúdo exclusivamente oficial característico de suas primeiras edições, para abrir espaço a textos de cunho jornalístico. Era o jornal do COREN-SP, que circulou em diferentes projetos gráficos até 1999, quando nasceu a atual Revista do COREN, veículo fundamental para o diálogo entre o conselho e os atuais 260 mil inscritos no estado de São Paulo.

    Mas a Revista é apenas um dentre os muitos veículos para a comunicação tanto com o público de enfermagem como também com a sociedade, que desde 1997 passou a contar com o trabalho de uma assessoria de imprensa, preocupada em esclarecer a sociedade, através dos meios de comunicação de massa, a respeito do trabalho da enfermagem, da necessidade de exigir-se profissionais qualificados na assistência, além de outros tantos temas.

    Os profissionais de enfermagem contaram ainda com a publicação de um item inédito – a reunião, em um volume, das principais Leis e Resoluções para o exercício da enfermagem, que tornou-se rapidamente um vade mecum para cada enfermeiro, responsável legal direto pelas ações de sua equipe. Seguindo o mesmo pensamento, foram publicados também, em cinco volumes, os Ementários dos pareceres emitidos por cada uma das Câmaras Técnicas do Conselho – Assistencial, Ética, Legislação, Ensino e Pesquisa e Gerencial. Em cada uma delas, pareceres do COREN-SP às consultas sobre as dúvidas mais recorrentes dos profissionais.

    Perfil do Profissional de enfermagem

    Atualmente reconhecemos a enfermagem em suas três diferentes categorias – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, cada um deles com seus níveis de habilitação técnica e atribuições bastante definidos pela Lei 7.498/86 e por Resoluções posteriores emitidas pelo Conselho Federal de Enfermagem. Há 30 anos, quando teve inicio a organização da enfermagem no estado de São Paulo, a situação era diversa. Havia a Lei 2.604/55, que dispunha sobre o exercício da enfermagem, porém de forma precária. Não existia o fundamental – uma Lei do exercício profissional de enfermagem adequada à realidade de então, que surgiria apenas 11 anos depois. Assim, sabia-se que havia o equivocadamente titulado enfermeiro-padrão, que designava o profissional com formação em nível superior. Havia também a parteira e a obstetriz, com formação específica em nível superior. E também as centenas de auxiliares de enfermagem, formados em cursos profissionalizantes após concluírem o antigo Ginásio - hoje, ensino fundamental - alguns poucos técnicos de enfermagem, formados ao nível do atual ensino médio, além de incontáveis milhares atendentes de enfermagem - leigos, formados em cursos-relâmpago em igrejas, centros comunitários ou mesmo nos hospitais, quando era comum a instituição recrutar mão-de-obra para a enfermagem dentre as funcionárias do setor de limpeza ou da cozinha.

    O início das atividades do COREN-SP permitiu a necessária mudança daquele quadro tão perigosamente inadequado para o paciente, que recebia cuidados quase que prioritariamente de mãos munidas de boa intenção e desprovidas de conhecimento técnico e científico. O processo foi lento e ainda 21 anos após a implantação do Conselho havia cerca de 60 mil atendentes atuando diretamente na assistência ao paciente. Mas a partir de 1997 o quadro transformou-se. Através da intensificação da fiscalização, os atendentes foram afastados do contato com o paciente e estimulados a buscarem a profissionalização. Assim foi que a categoria de auxiliares de enfermagem apresentou um crescimento sensível a partir daquele ano, representando hoje a maior dentre as três categorias da enfermagem.

    Mas um novo cenário começa a se desenhar sobre dois fenômenos recentes. Há alguns anos tem sido possível observar que um ainda discreto, porém contínuo crescimento do número de novos enfermeiros que já possuíam inscrição como técnicos ou auxiliares de enfermagem. E desde 2003, após a publicação da Resolução COFEN 276/2003, que considera, a partir da data de sua publicação, a formação do auxiliar de enfermagem como apenas uma etapa para a habilitação final como técnico de enfermagem, o ritmo de crescimento da categoria de auxiliares tem diminuído, conseqüentemente aumentando a inscrição de novos técnicos de enfermagem.

    Mas algo que pouco mudou não apenas nas três últimas décadas, mas possivelmente desde o início da enfermagem moderna no Brasil, foi a prevalência de profissionais do sexo feminino no exercício da enfermagem.

    A Enfermagem hoje

    O exercício da enfermagem no São Paulo de 2005 em nada lembra aquele de 1975, distante de um tempo onde era comum instituições de saúde oferecerem aos pacientes um cuidado de enfermagem amador, leigo. Uma época em que as evidencias científicas que comprovavam as vantagens de profissionais legalmente habilitados eram sobrepostas por interesses financeiros.

    Hoje, em cada uma das instituições de saúde públicas e privadas de São Paulo existe a certeza de que os pacientes estão sendo assistidos por profissionais de verdade. Através de uma atuação que não permite a presença de pessoas alheias à enfermagem na assistência, o COREN-SP é a garantia à sociedade de que cada um dos profissionais que compõe a equipe de enfermagem possua inscrição no órgão, algo que é possível apenas quando o postulante à inscrição em um dos três quadros profissionais tem confirmada pelo órgão a validade legal da documentação que atesta sua formação técnica .

    Para alcançar este patamar de segurança aos usuários do sistema de saúde foram necessários anos de trabalho corpo a corpo e face a face com a comunidade de profissionais. Esclarecer e orientar, principalmente através de inúmeras visitas fiscalizatórias, foi a principal ferramenta utilizada pelo COREN-SP. Estimular a profissionalização daqueles que atuavam ilegalmente foi também uma estratégia adotada, possibilitando aos milhares de atendentes de enfermagem que estavam irregularmente oferecendo assistência nas instituições a oportunidade de obter a formação técnica e científica de que careciam e que privava o paciente de um cuidar isento de riscos.

    As ações que permitiram o atual perfil de completa profissionalização da assistência de enfermagem no estado de São Paulo foram intensificadas a partir de 1998, quando os números de atendentes de enfermagem iniciaram uma queda sem precedentes, estimulando a transformação destes em novos auxiliares de enfermagem, hoje a maior dentre as categorias da profissão.

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  • Bibliografia

    TURKIEWICZ, Maria. História da Enfermagem. Paraná, ETECLA, 1995.

    GEOVANINI, Telma; ...(et.ali.) História da Enfermagem : versões e Inter- pretações. Rio de Janeiro, Revinter, 1995.

    BRASIL, Leis, etc. Lei 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a cria- ção dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras pro- vidências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de jul. 1973. Seção I, p. 6.825.

    CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Documentos Básicos de Enfermagem.

    CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO. COREN- SP: a nova face da sua história. São Paulo, 1996.

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